Com o Decreto 10.480/20, que regulamentou a Lei das Antenas (13.116/15) e a previsão na proposta de Orçamento de 2021 da renúncia de receitas relativas a taxas para dispositivos da internet das coisas e antenas de conexão via satélite, o Ministério da Economia sinalizou que busca destravar outro nó na infraestrutura de telecomunicações: o compartilhamento dos postes do setor elétrico.

“Queremos entrar nessa discussão ainda mais difícil, que é a regulação dos postes. Está claro que é fundamental que se promova incentivos ao setor elétrico para que incorpore nos postes o uso da fibra ótica e antenas”, afirma o subsecretário de regulação de mercado do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza.

A promessa foi feita durante debate realizado nesta terça-feira, 29/9, durante o Painel Telebrasil 2020. Segundo Fiuza, as discussões sobre o tema já começaram e devem ser aproveitadas na revisão do marco legal do setor de energia elétrica. Um dos pontos seria rever as regras relativas à modicidade tarifária, que segundo o subsecretário desincentivam o uso eficiente dessa infraestrutura passiva.

“A modicidade tarifária não deve ser vista como conceito de curtíssimo prazo, estanque, mas dinâmico. Ao promover a modernização das redes, promove ganhos de eficiência que, pelo menos parcialmente, podem ser compartilhados com o consumidor. O quanto pode ser tratado na regulação.”

O aceno foi bem recebido. “Os postes constituem um ativo extremamente importante para levar a rede final ao usuário, e também para montagem das redes metropolitanas, para as cidades inteligentes e para fibrar os novos sites. Tão importante que deve ser tratado como politica pública, acima de um setor ou outro”, emendou o diretor de infraestrutura do Sinditelebrasil, agora rebatizada para Conexis Brasil Digital, Ricardo Dieckmann.

*Com reportagem de Luis Osvaldo Grossmann, do portal Convergência Digital