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BC detalha escalonamento da fase 4 do open banking
Por: Redação da Abranet* - 13/12/2021

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou uma Instrução Normativa (IN Nº 205), detalhando o lançamento escalonado  das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos da fase 4 de open banking.

A quarta e última etapa refere-se aos dados abertos de operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito à prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros previdência complementar aberta e capitalização do open banking.

A data de início da fase fica mantida para o dia 15 de dezembro de 2021, quando as instituições participantes devem iniciar processo de certificação funcional das APIs dos produtos que serão compartilhados, com objetivo de garantir a qualidade e aderência às especificações. 

Uma vez obtidas as certificações, o registro no ambiente do diretório de participantes das APIs relativas a produtos e serviços deve ocorrer até as datas limites a seguir:

•seguros, previdência complementar aberta e capitalização: até 4 de março de 2022; 

•serviços de credenciamento em arranjos de pagamento: até 11 de março de 2022;

•operações de câmbio: até 18 de março de 2022; e

•contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento: até 25 de março de 2022.

Com a fase 4, o open banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para open finance.

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