Governo e Anatel festejaram nesta sexta, 5/11, o que consideram como bem sucedido leilão do 5G. Segundo a agência, 85% das frequências oferecidas foram adquiridas, somando R$ 7,44 bilhões em outorgas – valor que representa um ágio de 218% sobre o preço mínimo dos nacos comprados.

“São seis novas operadoras, Winity, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2U, e também todas as outras grandes operadoras, a Vivo, Claro, TIM, Sercomtel, Algar, que participara, bidaram, e fizeram esse leilão ser um grande sucesso. Só temos a comemorar”, disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria, ao comentar o resultado após o encerramento da sessão de lances. 

A festa teve alguns exageros. A Anatel considera que o “valor econômico” total do leilão foi de R$ 47,2 bilhões. A partir daí o Minicom fez uma conta de padaria de que o leilão 5G não foi só maior que os leilões do 3G e 4G somados, mas superior até mesmo à privatização da Telebras. A conta, porém, só considera valores nominais e não corrigidos. Em valores de hoje, os R$ 22 bilhões da venda da Telebras representam R$ 162 bilhões em dinheiro de 2021. 

Discursos políticos à parte, as operadoras vão pagar R$ 7,44 bilhões pelas outorgas e assumir R$ 47,82 bilhões em compromissos de investimento – cobertura 4G em 31 mil km de rodovias federais e em 9.696 localidades; implantação do 5G conforme cronograma, backhaul de fibra em cidades que não têm, fibras subfluviais na Amazônia, rede privativa do governo, além de conectividade em escolas públicas. 

A Anatel também sustenta que houve ágio acima do esperado. Tanto que apesar da previsão no edital de que todo o ágio seria convertido em mais obrigações de cobertura, já considera que parte do ágio vai para o Tesouro, porque há mais recursos disponíveis do que compromissos a serem assumidos em contrapartida a venda das frequências. O quanto vai para cada um será definido na próxima semana, quando começa a distribuição dessas obrigações. 

O superintendente de competição da Anatel e presidente da comissão de licitação, Abraão Balbino e Silva, calcula que daqueles R$ 7,44 bilhões, “cerca de R$ 5 bilhões vão para o Tesouro”. O restante, portanto, é o que será adicionado aos compromissos de investimento. 

No mais, o calendário de implantação do 5G no país começa a andar. O edital obriga as empresas a iniciarem operações comerciais, no máximo, até o fim de julho de 2022. O governo pressiona para ser antes. No momento, a expectativa é que a assinatura dos termos de autorização de uso das frequências seja realizada em meados de dezembro, ali pelo dia 13/12. 

“A segunda quinzena de dezembro é a janela razoável para a assinatura dos termos de autorização. A intenção é assinar este ano ainda, inclusive é um pedido enfático do ministro”, disse Silva às empresas que compraram lotes no leilão. As grandes teles móveis dizem que a partir das licenças, estão prontas para iniciar operações. Mas a data depende efetivamente da “limpeza” das operações de recepção de antenas parabólicas, o que será definido por um dos grupos de implementação previstos no edital.