NOTÍCIAS
Aneel adia consulta pública sobre uso de postes para março
Por: Da Redação da Abranet* - 26/01/2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou para até 4 de março o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre o uso de postes por empresas de telecomunicações. O prazo original terminaria em 2 de fevereiro. 

Essa nova tentativa de regularização do uso dos postes prevê um plano anual, com foco nos 12 milhões de postes considerados prioritários – dos 46 milhões existentes no país. Esse plano anual, a durar pelo menos uma década, deve contemplar a regularização de 2% a 3% dos postes críticos em cada área de atuação das distribuidoras de energia envolvidas. 

As principais inovações estão na adoção de um preço único, a ser determinado pela Aneel, para cada ponto de fixação nos postes do setor elétrico; e a possibilidade de exploração comercial desses pontos de fixação por terceiros – de preferência nem ligados à telecom, nem ao setor elétrico. 

Em que pese o texto ser costurado entre as agências reguladoras de ambos os setores, na Anatel a proposta ainda não virou consenso no Conselho Diretor, que ainda precisa aprovar uma redação também a ser submetida à consulta pública. 

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:
26/03/2024
02/02/2024
23/01/2024
04/12/2023
01/11/2023
25/10/2023
24/10/2023
03/10/2023
03/10/2023
26/09/2023


Copyright © 2014 - 2024         Abranet - Associação Brasileira de Internet         Produzido e gerenciado por Editora Convergência Digital