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RNP tem consulta pública para empresas de Internet para conexão a 8 mil escolas públicas
Por: Da Redação da Abranet - 08/03/2022

Provedores internet têm até 18 de março para apresentar propostas na chamada pública aberta pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa com objetivo de conectar as escolas públicas dos níveis fundamental e médio – o foco inicial são 8 mil estabelecimentos pelo país. O termo de referência pode ser conferido neste link

Como explica a RNP, “o que se propõe neste termo é o acesso à Internet, por meio de uma solução de banda larga de internet, conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, preferencialmente em fibra óptica, com relação de banda download/upload de 100/50%, com atendimento e monitoração do fornecedor, 24 horas, 7 dias por semana (operação 24 x 7).”

A preferência é por conexões de fibra, mas também serão aceitos outros meios. “Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica integralmente (FTTH), ou combinada com cabo coaxial ou par metálico (FTTC), serão consideradas alternativas em enlace de rádio de radiofrequências licenciadas (aquelas destinadas pela Anatel a serviço de telecomunicações) ou livres/não licenciadas (radiofrequências da radiação restrita) ou integralmente em cabo coaxial ou par metálico.”

O termo de referência aponta para taxas de transmissão mínimas de 100 Mbps para download e 50 Mbps para upload nas conexões de fibra, com 200/100 Mbps como desejável. Nas conexões FTTC (fibra até o armário), as velocidades mínimas são 60/10 Mbps, e desejáveis 150/20 Mbps; nas de cabo coaxial 20/4 Mbps mínimas e 60/10 Mbps desejáveis; enquanto nas soluções de rádio 40 Mbps mínimo e 80 Mbps desejável. 

Todas as conexões devem dispor de uma rede Wi-Fi de 2.4/5 GHz, composta de, pelo menos, um roteador a ser instalada na escola, como parte do serviço de conexão. Também está previsto que a contratada deverá bloquear conteúdo considerado inadequado.

O prazo para a prestação de serviço é de 12 meses, iniciando efetivamente após a ativação da conexão àquela Escola e sua aceitação pela RNP. O preço médio esperado por escola é de R$ 300 por mês, de acordo com a razoabilidade e adequação de preços praticados no mercado. 

As propostas serão sempre analisadas individualmente, para cada Escola. Para facilitar o processo de submissão, as proponentes poderão selecionar um conjunto de escolas no Portal da RNP, por estado, município ou individualmente e então inserir as informações das propostas para aquele conjunto. A proponente somente conseguirá replicar propostas para um conjunto se as condições de fornecimento forem idênticas para todas as escolas selecionadas.

Segundo a RNP, a estimativa é que cerca de 800 mil estudantes sejam beneficiados, dentre 8 mil instituições distribuídas entre 1.760 municípios em todo país, sendo que 5 mil estão localizadas em áreas rurais, enquanto outras 3 mil são urbanas.

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