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Período de inscrição para participar do projeto piloto do Real Digital vai de 2 a 12 de maio
Por: Redação da Abranet - 27/04/2023

O Banco Central (BC) estabeleceu regras e procedimentos para o funcionamento do projeto piloto Real Digital (Piloto RD) e criou o Comitê Executivo de Gestão (CEG), com atribuições específicas para a governança e execução dos trabalhos do Piloto RD. As decisões foram tomadas por meio da Resolução BCB 315/2023 e do Voto 73/2023, respectivamente.

Em fevereiro, o BC já havia revisado as diretrizes do Real Digital, por meio do Voto 31/2023. Em alinhamento às diretrizes atualizadas, foi iniciado um projeto piloto a partir de março, com os primeiros testes de uma plataforma para operações com o Real Digital, o Piloto RD – ambiente colaborativo para testes e desenvolvimento de uma plataforma com tecnologia de registro distribuído (sigla DLT em inglês) para o Real Digital. Em 10 de abril, o BC organizou o Workshop do Piloto RD para debater as premissas do Piloto RD, com entidades representativas do SFN e do SPB, representantes de outras agências reguladoras e imprensa.

Vale destacar que a quantidade de participantes no Piloto RD é limitada a até dez instituições, selecionadas conforme critérios e procedimentos previstos no regulamento. Servidores de outros órgãos e entidades reguladores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) poderão participar do Piloto RD como observadores, a critério do CEG e mediante convite de seu coordenador.

Propostas de adesão

O CEG receberá, entre os dias 2 e 12 de maio, as propostas de entidades interessadas em participar do Piloto RD. Poderão participar do projeto-piloto instituições autorizadas a funcionar pelo BC que tenham necessariamente a capacidade de testar, com base em seu correspondente modelo de negócios, transações de emissão, de resgate ou de transferência dos ativos financeiros, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao ativo financeiro sujeito ao teste.

Sem prejuízo da coordenação dos trabalhos pelo BC, cada participante selecionado designará um representante técnico para gerenciar sua equipe técnica e conduzir os entendimentos necessários ao desenvolvimento do Piloto RD com os demais participantes e o BC.

A adesão será formalizada mediante a subscrição do Termo de Participação e a submissão de proposta de candidatura à participação no projeto-piloto será feita exclusivamente pelo endereço de e-mail piloto.rd@bcb.gov.br entre os dias 2 e 12 de maio.

Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e adequada orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Esse canal de comunicação do corpo técnico do BC com as entidades representativas dos setores envolvidos permitirá ainda a discussão do estabelecimento de estra

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