Um levantamento da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), divulgado nessa quarta-feira (22/3), mostrou que cerca de 1 milhão de micro e pequenas empresas já foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o estudo, ao todo, foram contratados R$ 108 bilhões em mais de 1,4 milhões de operações no Brasil até março de 2023.

Criada em 1969, a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) define e executa ações de fortalecimento do Sistema Nacional de Fomento (SNF), composto por 34 instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) associadas em todo o país. Elas são responsáveis, entre outros pontos, pelo fomento a micro, pequenas, médias e grandes empresas nacionais.

Em nota à imprensa, a presidente da ABDE e do Badesul Desenvolvimento, Jeanette Halmenschlager Lontra, afirmou que a mobilização das instituições de fomento torna o Pronampe acessível para a garantia da sobrevivência dos pequenos negócios. Disse ainda que o programa contribui muito para se alcançar um Brasil mais inclusivo e desenvolvido.

O Senado aprovou, na tarde de terça-feira (21/3), a Medida Provisória 1139, que passa de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Pronampe, criado por lei, em maio de 2020, para desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, em meio à pandemia da covid-19. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Sistema Nacional de Fomento (SNF), de acordo com a ABDE, foi responsável por 78,7% do valor contratado, o equivalente a R＄ 85,1 bilhões. No total, 524,4 mil microempresas foram beneficiadas com R$ 26,1 bilhões, e 544,5 mil pequenas empresas, com R$ 81,5 bilhões. Elas absorveram 24% e 75% dos recursos do programa, respectivamente. O restante ficou com microempreendedores e profissionais liberais.

Na fase mais recente, que iniciou em julho do ano passado, o Pronampe contratou R$ 44,1 bilhões (24,7% para micro e 75,3% para pequenas empresas em mais de 565,9 mil operações). Formado pelas associadas à ABDE, o SNF foi responsável por 79% do total de crédito no semestre, somando R$ 34,7 bilhões contratados.