A infraestrutura tecnológica para suporte ao sistema brasileiro de saúde está aumentando, mas ainda há muito espaço para melhorias, ressaltou a coordenadora científica da TIC Saúde, Heimar de Fátima Marin, durante a apresentação dos resultados da pesquisa, divulgada nesta terça-feira, 21/7, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). 

Contudo, conforme salientou Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, ainda que o cenário nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tenha apresentado melhoria, existe uma parcela significativa de UBS sem computador e sem acesso à Internet. Isso, afirmou, é bastante relevante em um momento em que enfrentamos a pandemia Covid-19 e precisamos, mais do que nunca, que esses estabelecimentos estejam informatizados e conectados, de forma que possam contribuir com informações atualizadas para o controle e combate à doença.   

Em 2019, 92% dos estabelecimentos públicos de saúde tinham computador e 85% possuíam acesso à Internet, enquanto 100% dos privados declararam ter acesso à rede. O estudo também mostrou que ainda existem diferenças regionais na infraestrutura TIC disponível nos estabelecimentos: nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, 92% e 90% fazem uso do computador e 82% e 83% possuem acesso à Internet. A presença de computadores e Internet é maior nos estabelecimentos da região Sul (98% tem computador e 98% tem acesso à Internet), Sudeste (96% tem computador e 95% tem acesso à Internet) e Centro-Oeste (97% tem computador e 95% tem acesso à Internet).

“A pesquisa TIC Saúde e a Covid escancararam as desigualdades em informática  e o uso de tecnologia e informação para tomadas de decisão de tecnologia em saúde”, disse Marin, que ressaltou ainda a necessidade de aplicação de framework de interoperabilidade. Entre as UBS que estão conectadas no Brasil, 78% contam com sistemas de registro eletrônico de informação de pacientes, um aumento de nove pontos porcentuais em relação ao ano anterior. No País, 3,5 mil (9%) das UBS ainda não possuem computadores, e 7,2 mil (18%) não contam com acesso à Internet. O porcentual de UBS que mantém registros apenas em papel (25%, em 2019) se reduziu, enquanto o percentual das UBS que mantém os registros tanto em papel quanto em formato eletrônico aumentou, passando de 35%, em 2018, para 59%, em 2019.

Luciana Portilho, coordenadora da pesquisa, apontou que o porcentual de UBSs com acesso à internet e computador não mudou muito em relação à pesquisa anterior e destacou que a maior informatização das UBS impactou no tipo de dado do paciente disponibilizado eletronicamente, tais como dados cadastrais, vacinas e principais motivos que levaram à UBS.

Com relação aos serviços oferecidos pela internet, Portilho chamou a atenção para o fato de que, apesar do avanço na informatização das UBS conectadas, os serviços online oferecidos aos pacientes ainda possuem espaço para crescer no Brasil. Apenas 23% das UBS disponibilizam agendamento de consultas pela Internet, 20% a marcação de exames e 22% disponibilizam a visualização de resultados on-line.  

A TIC Saúde 2019 indicou maior adoção dos sistemas eletrônicos de registro de informação dos pacientes por parte dos estabelecimentos de saúde (82% em 2019, ante 73% em 2018), número que chega a 74% entre os públicos e 88% entre os privados. Neste indicador também foram verificadas disparidades entre as regiões: Norte (74%), Nordeste (77%) e Centro-Oeste (78%) apresentaram o menor percentual de estabelecimentos com sistemas de registro eletrônico. Esse número sobe para 90% nas regiões Sul e para 83% na Sudeste.

Os estabelecimentos públicos realizaram serviços de telessaúde em maiores proporções. Os serviços que estavam disponíveis em maior percentual de estabelecimentos foram: educação a distância em saúde (33% nos públicos contra 8% nos privados) e serviços de teleconsultoria (28% nos públicos contra 3% nos privados). As consultas entre médico e paciente realizadas unicamente pela Internet ainda não haviam sido regulamentadas na ocasião em que os dados da pesquisa TIC Saúde 2019 foram coletados.

Com relação a políticas de proteção de dados, a pesquisa mostrou que apenas 16% dos estabelecimentos públicos e 44% dos privados afirmaram possuir uma política de segurança dos dados. Entre as ferramentas de segurança mais utilizadas, tanto nos estabelecimentos públicos quanto privados, estão: antivírus (83% dos públicos e 98% dos privados), proteção via senha do acesso ao sistema (72% dos públicos e 82% dos privados) e firewall (44% dos públicos e 59% dos privados). 

Os estabelecimentos públicos apresentam ferramentas de segurança mais sofisticadas em menores proporções, como é o caso de criptografia de dados (27% dos públicos e 44% dos privados), certificado digital (16% dos públicos e 57% dos privados) e assinatura eletrônica (15% dos públicos e 51% dos privados). Estes resultados demonstram que a maioria dos estabelecimentos públicos ainda precisa realizar mudanças e adaptações para se adequarem às exigências previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2021.