O Banco Central (BC) adiou por uma semana — até 24 de julho — a entrega da estrutura inicial da governança do open banking por parte de representantes de bancos, fintechs e empresas de cartões. A decisão saiu na última quarta-feira (15/7) por meio da circular nº 4.037.

Entre as principais medidas tomadas, está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional.

Com essa mudança, além da responsabilidade já existente para a implementação do open banking, a estrutura responsável pela implementação do open banking exercerá a função consultiva ao processo normativo.

Além disso, a regulamentação passa a tratar os casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo.

Leia a circular na íntegra aqui.