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Anatel e Aneel costuram acordo e uso dos postes volta à consulta pública
Por: Da Redação da Abranet - 10/02/2022

A Anatel aprovou nesta quinta, 10/2, a consulta pública sobre o novo regulamento para uso dos postes do setor elétrico por empresas de telecomunicações. A consulta vai receber contribuições durante 60 dias e haverá uma audiência sobre o tema em Brasília. 

O texto foi costurado entre a Aneel, que abriu consulta ainda em 2021, e Anatel, onde um pedido de vista adiou uma decisão para a reunião desta quinta. O conselheiro vistante, Vicente Aquino, não fez mudanças na proposta. Mas defendeu que o setor se mobilize durante a consulta pública para reclamar dos custos predominantemente sobre as operadoras de telecom. 

“A proposta prevê que tanto os custos da regularização dos espaços quanto a execução do plano de postes prioritários seja de responsabilidade apenas das prestadoras de telecomunicações. Espero que na consulta pública seja mais aprofundado que cada agente econômico envolvido arque com os custos na proporção de sua responsabilidade”, disse. 

A nova proposta impõe um plano de regularização anual, com foco nos 12 milhões de postes considerados prioritários – dos 46 milhões existentes no país. Esse plano anual, a durar pelo menos uma década, deve contemplar a regularização de 2% a 3% dos postes críticos em cada área de atuação das distribuidoras de energia envolvidas. 

Essa nova proposta está em discussão porque a tentativa anterior, de 2014, não obteve resultados. Lá atrás já existiam metas anuais de organização. Mas elas não foram cumpridas. A proposta atualmente em discussão, traz duas novidades: a adoção de um preço único, a ser determinado pela Aneel, para cada ponto de fixação nos postes do setor elétrico; e a possibilidade de exploração comercial desses pontos de fixação por terceiros – de preferência nem ligados à telecom, nem ao setor elétrico. 

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