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Anatel atualiza Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
Por: Redação da Abranet - 30/05/2023

Apesar da grande penetração do serviço móvel em toda a sociedade brasileira, permanece a desigualdade de acesso, principalmente nos estados das Regiões Norte e Nordeste. Além disso, a velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros e está bastante relacionada com a existência de infraestrutura robusta que a suporte.

A disponibilidade de banda larga fixa em alta velocidade é muito superior nos municípios que são atendidos por backhaul com tecnologia de fibra ótica. Esses são alguns dos pontos que constam na versão atualizada do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nessa segunda-feira (29/05). 

Entre as propostas, a Anatel sugere a ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backhaul) com fibra óptica nos municípios que ainda não dispõem dessa infraestrutura; a ampliação da rede de transporte de alta capacidade (backhaul) com rádio IP, satélite ou outra tecnologia de alta capacidade; a expansão do SMP com tecnologia 3G ou superior em distritos não sedes, ainda sem atendimento; a expansão do SMP com tecnologia 4G ou superior em municípios com população abaixo de 30 mil habitantes, ainda sem atendimento; a expansão da rede de acesso de alta velocidade nos municípios com backhaul de fibra óptica de baixa velocidade média; a implantação de redes públicas essenciais; e a expansão do SMP com tecnologia 3G ou superior, em estradas ou áreas rurais ainda sem atendimento.

PERT

O Plano foi concebido com o objetivo de ampliar o acesso à banda larga no Brasil, por meio da coordenação de esforços e investimentos entre os setores público e privado. O PERT apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do País, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.

A Agência considerou a necessidade de revisão anual do PERT e estabeleceu que seu processo de elaboração passa a ser parte integrante das atividades da Anatel, servindo, ao mesmo tempo, como instrumento de planejamento setorial e de controle dos resultados alcançados em cada exercício.

Com a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações, segundo a Anatel, será possível ajustar periodicamente os objetivos e as metas vinculados aos projetos, de forma a tornar mais efetivas as ações. O objetivo do documento é servir de guia para a elaboração de políticas públicas de ampliação do acesso à banda larga, já que apresenta de forma estruturada as lacunas de atendimento existentes no país.

O PERT faz parte da relação de projetos estratégicos constante do Plano de Gestão Tático da Anatel para o período 2023-2024 e tem vinculação direta com a iniciativa estratégica  de Promover a cobertura nacional de redes e o aumento de capacidade disponibilizada no acesso.

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