NOTÍCIAS
04/03/2021

Para Alex Routblat, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da entidade, uma das formas de proteger os operadores históricos em 6 GHz é limitar a energia do sinal Wi-Fi no receptor estabelecido. Atualmente, os incumbentes que utilizam a faixa dos 6 GHz são o serviço de satélite fixo (FSS, na sigla em inglês) e os links de comunicação ponto a ponto.

03/03/2021

"É importante que a regulamentação brasileira seja utilizada em outros os países para ter essa harmonização”, disse o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel, Agostinho Linhares.

03/03/2021

Vice-presidente da agência reguladora, Emmanoel Campelo, diz que o Wi-Fi 6 e o Wi-Fi 6E serão cruciais para o offload do tráfego. "As redes sem fio locais são cada vez mais relevantes no País", frisou.

02/03/2021

"Ao permitir o uso da faixa de 6GHz para uso integral de serviços não licenciados, o Brasil se tornou o primeiro país a permitir o uso de energia muito baixa em toda a banda, o que é muito emocionante", sustentou o conselheiro-chefe da presidência da FCC, a Anatel dos EUA.

02/03/2021

Em contribuição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a associação lembra que a imposição de contratação de um encarregado de dados (Data Protection Officer) pode implicar um custo mensal excessivo às PMEs.

01/03/2021

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.

01/03/2021

Equipamentos fornecidos para a realização do trabalho não configuram o chamado salário in natura, ainda que também sejam utilizados para fins particulares.

26/02/2021

A faixa de 26 GHz ficará destinada para licença exclusivamente de serviço de comunicação multimídia (SCM), sem a vinculação ao SMP, explicou a Anatel nesta sexta-feira, 26/02. A agência reguladora aprovou a proposta do edital e governo planeja fazer o certame até julho.

25/02/2021

Todo o espectro da faixa - 1200 Mhz - será destinado para serviços não licenciados. A aprovação aconteceu na reunião do Conselho Diretor da agência reguladora nesta quinta-feira, 25/02, por 5 x0. Medida abre o Brasil para o Wi-Fi 6E e era defendida pela ABRANET.

25/02/2021

Estas são duas das propostas de tratamento diferenciado às pequenas e médias empresas feita pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com o SEBRAE à frente. O documento, com 16 artigos,será entregue à Autoridade de Dados pelo Ministério da Economia.

25/02/2021

Criada em outubro do ano passado como fruto da aquisição das operações domésticas da América Latina da British Telecom (BT) pelo CIH Group, a integradora quer expandir suas atividades, em especial, no SD-WAN no Brasil.

23/02/2021

O presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves,  em seminário, assegura que a estrutura da ANPD é enxuta, mas já está funcionando, e que trabalha para estar com a estrutura de fiscalização pronta até agosto, quando começa a valer a aplicação de multas.

22/02/2021

País tem aproximadamente 46 milhões de postes e pelo menos 10 milhões deles estão elegíveis para esforços de regularização, em 1,4 mil cidades. E para o presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, não há previsão de retorno financeiro.

22/02/2021

A análise das propostas deve acontecer até 25 de junho. O Sandbox Regulatório é uma iniciativa para empresas e instituições financeiras testarem projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) na área financeira ou de pagamento com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.

19/02/2021

Decisões do Supremo Tribunal Federal com relação à não incidência do ICMS no software e com relação à gratuidade no direito de passagem propiciam o desenvolvimento de um ambiente mais favorável aos negócios, aplaude o presidente da Abranet, Eduardo Neger.

19/02/2021

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet. Mas tema não está pacificado na Justiça. Em 2019, a mesma Terceira Turma tomou uma decisão distinta com relação à concessão de dados.

19/02/2021

Questão que se arrastava há 22 anos nos tribunais foi decidida por sete votos a quatro. O software deve ser tributado pelo Imposto sobre Serviço, o ISS.

18/02/2021

Maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, Gilmar Mendes, de que um ordenamento unificado nacional faz parte das competências da legislação federal.

18/02/2021

O principal desafio no mercado nacional, afirmam especialistas, é operacionalizar a 'conversa' entre os arranjos abertos. O tema foi discutido no debate virtual 'Na Varanda ITS#95".

17/02/2021

A taxa de crescimento do valor do Wi-Fi chega a impressionantes 150% entre 2018 e 2025, revela estudo conduzido pelo Telecom Advisory Group, que analisou a contribuição do Wi-Fi para as economias de 14 países.

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